​RODRIGO DOTTI

Quando uma pessoa falecida deixa um testamento , seus bens e direitos devem ser administrados de acordo com as disposições ...

Sim, é possível a usucapião urbano em favor de um companheiro ou companheira de umj imóvel adquirido na constância de uma relação...

1) DIREITO AO IMOVEL A) Situação Inicial: Com o falecimento da mãe, o imóvel pertence aos filhos , na qualidade de herdeiros. O pai...

De acordo com o artigo 18 da Resolução nº 571/24 , em caso de falecimento do companheiro, o convivente sobrevivente será considerado...

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem , mediante a posse prolongada e continua, ...

A holding é uma empresa que possui a maioria das ações das outras empresas , sua função é controlar e administrar as participações...

Sim, é possível converter um contrato de namoro em união estável , desde que haja a intenção clara de estabelecer essa nova condição....

Certamente! Se você é um infoprodutor e esta buscando a melhor forma de recolher tributos , é crucial ter uma abordagem bem...

A clausula de confidencialidade é um instrumento jurídico importante que pode ser incorporado tanto em acordos de divorcio...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, para que a união estável seja reconhecida, é necessário que os parceiros demonstrem um...

Usar conteúdo da internet no site de um infoprodutor ( ou qualquer outro site) requer atenção cuidadosa para garantir que você ...

Os termos de uso são utilizados para explicar situações especificas nos documentos utilizados. identificar as partes envolvidas , como a...

No mundo dinâmico do marketing digital , os infoprodutores frequentemente recorrem a afiliados para expandir e aumentar suas vendas....

Em Agosto de 2024, o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) tomou uma decisão significativa que altera as regras para a realização de...

O Contrato de namoro extrajudicial tem se tornando uma ferramenta cada vez mais relevante para casais que desejam estabelecer uma...

A proteção de dados é um .aspecto crucial na sociedade digital atual , refletindo a crescente importância da privacidade e da...

Proteção legal: garante que o criador tenha direitos. Exclusivos sobre a distribuição e uso do infoproduto; reduz o risco de cópia...

O artigo 538 do CC diz o seguinte: " Considera-se doacao o contrato em.que uma pessoa passa , por liberalidade, transfere do seu...

Essa emenda trata da reforma tributária, que atuação diretamente com a.lei de herança. Essa EC caso aprovada entrará em vigor a partir...

Sou Rodrigo Dotti, advogado especializado em Infoprodutores e Extrajudicial