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Foto do escritorRodrigo Dotti

Doação entre pai e filho extrajudicial

O artigo 538 do CC diz o seguinte: " Considera-se doacao o contrato em.que uma pessoa passa , por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra A doação de pai para um filho e um gesto que pode envolver bens materiais, imóveis, dinheiro e outros ativos se valor. Este ato embora cheio de boas intenções , pode ter implicações legais importantes que exigem uma abordagem cuidadosa e informada. Porque Formalizar a Doação? 1) Segurança juridica: A formalização ds doação garante que todos os aspectos legais sejam obseevados; 2) Transparência: Um acordo formal evita ambiguidades sobre os termos da doação: 3) implicações Fiscais: Dependendo do valor é da natureza do bem doado ,pode haver implicações fiscais, comp o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) , ou imposto relacionado s doação ou herança (ITCMD). Como o Advogado pode Auxiliar na Doação ? 1) elaboração de documentos; 2) Assessoria Legal; 3) Verificação de ônus e Pendências; 4) Registro e formalização. Conclusão: A doação é um ato nobre e significativo, que deve ser realizado com a devida atenção aos aspectos legais e práticas envolvidas .Contar com o auxílio de um advogado garante que o processo seja conduzido de maneira .correta e eficiente.,minimizando riscos e assegurando que todas as formalidades sejam atendidas.

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