1) DIREITO AO IMOVEL
A) Situação Inicial: Com o falecimento da mãe, o imóvel pertence aos filhos , na qualidade de herdeiros. O pai , por não ter sido feito o inventario , permanece como o administrador do patrimônio , mas os filhos já possuem direitos sobre os bens.
B) Falecimento do Pai : Com a morte do pai , a nova companheira pode ter direitos sobre a herança , dependendo do regime de bens que existia entre eles. Se o pai não fez testamento que reconhece a nova companheira , ela não será considerada herdeira direta.
INVENTARIO EXTRAJUDICIAL
Para resolver a questão do imóvel por meio e um inventario extrajudicial devera ser seguidos os seguintes passos:
1) Reunião dos Herdeiros: Todos os herdeiros ( filhos e, eventualmente, a nova companheira) devem se reunir para discutir a partilha dos bens . A participação da nova companheira dependerá do reconhecimento ou não dos seus direitos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSARIAS :
CERTIDÃO DE OBTIO DO PAI E DA MAE
DOCUMENTO DE IDENTIDADE DOS HERDEIROS
COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO IMOVEL
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS
CONTRATAÇÃO DE UM TABELIÃO : PROCURE UM CARTORIO DE NOTAS QUE TENHA UM TABELIÃO HABILITADO PARA REALIZAR INVENTARIOS EXTRAJUDICIAIS ESSE PROCEDIMENTO É MAIS AGIL E MENOS BUROCRATICO QUE O JUDICIAL .
REGISTRO DO IMÓVEL : APOS A FO9RMALIZAÇÃO DO INVENTARIO , A NOVA ESCRITURA DEVE SER REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS PARA QUE A TRANSFERENCIA DO IMOVEL SEJA EFETIVADA.
A NOVA COMPANHEIRA PODE TER DIREITOS DEPENDENDO DAS CIRCUNSTANCIAS DO RELACIONAMENTO E DA EXISTENCIA DE UM TESTAMENTO . É IMPORTANTE QUE TODOS OS HERDEIROS CHEGUEM A UM CONSENSO PARA EVITAR CONFLITOS . SE HOUVER DIVERGENCIAS O PROCESSO PODE SER COMPLEXO , E A CONSULTA A UM ADVOGADO ESPECIALIZADO E RECOMENDADA PARA ASSEGURAR TODOS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS E QUE A PARTILHA OCORRA DE FOR,MA JUSTA
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